O permesso di soggiorno é uma garantia que o processo de reconhecimento da sua cidadania italiana não será interrompido. Também permite que os requerentes da cidadania italiana via administrativa ( presencial na Itália ) permaneçam no país legalmente até que o reconhecimento seja finalizado.
O que é o permesso di soggiorno?
Segundo a legislação da Itália, o turista brasileiro pode permanecer legalmente no país durante um período de até 90 dias. No entanto, os estrangeiros que solicitam a cidadania italiana podem precisar prolongar a sua estadia na Itália quando o reconhecimento não sai dentro do prazo do visto de turista.
Com o objetivo de amparar pessoas que estão vivendo na Itália e entraram com pedido de cidadania, o governo italiano criou o permesso di soggiorno. De forma simples, o documento garante a permanência legal do requerente por mais de 90 dias na Itália.
Através do permesso di soggiorno, o estrangeiro que está aguardando seu pedido de cidadania ser avaliado, pode permanecer na Itália em situação regular. Sem essa permissão, é provável que o processo de cidadania seja interrompido, ou pior, o estrangeiro pode ser até deportado do país.
Como solicitar o permesso di soggiorno?
A solicitação do permesso di soggiorno deve ser realizada quando o estrangeiro perceber que o prazo de 90 dias no país está acabando e o processo de cidadania ainda está em andamento. Recomendamos requerer o permesso ao menos 15 dias antes do prazo do visto expirar.
Então, antes do vencimento da permissão de turismo, o estrangeiro deve se dirigir até a Posta Italiana mais próxima e preencher os formulários do Kit Giallo. O procedimento é bastante simples, basta ficar atento aos dados requeridos no formulário e informar corretamente.
Após preenchido, o requerente deverá fazer o pagamento das taxas na própria Posta, onde funcionário da Posta Italiana irá agendar a entrevista na delegacia de imigração através do sistema local imediatamente. Caso isso não seja realizado no mesmo dia, será enviada uma mensagem ou e-mail com a data da convocação, mas normalmente o requerente sai da posta com o recibo da taxa paga + data da entrevista. Guardar esse recibo é FUNDAMENTAL pois ele é a comprovação de que você está legal no país até a data da entrevista.
Apresentação na delegacia de imigração
No dia da entrevista na delegacia da imigração, os agentes verificam a documentação do solicitante e registram as digitais. Após isso, entregam dois comprovantes para acompanhamento do processo pela internet.
É importante guardá-los, pois eles servem como uma garantia quanto à sua situação na Itália. Caso um oficial da imigração questione sobre a legalidade na Itália, você pode comprovar que está em meio ao processo de solicitação da cidadania.
Recebimento do permesso di soggiorno
O andamento do permesso di soggiorno pode ser acompanhado através do site da Polizia di Stato. Quando o processo é aprovado e finalizado, o governo envia notificação por SMS ou e-mail sobre o dia e local onde você pode retirar a permissão.
Nesse dia, é recomendado levar o passaporte e outros documentos de identificação para que a permissão seja liberada. Mas existem casos em que a cidadania é aprovada antes dessa convocação e não é preciso ir retirar o permesso di soggiorno.
Documentos solicitados
O Kit Giallo é composto por vários formulários que exigem informações pessoais do estrangeiro. Além disso, ele também solicita o envio de documentos como:
Cópia do passaporte brasileiro;
4 fotos tamanho 35mm x 45mm;
Marca de bollo, selo postal usado para autenticar os documentos;
Declaração oficial do Comune de que o processo de cidadania italiana está em andamento.
No entanto, durante a entrevista na delegacia podem ser solicitados outros documentos. Como cada região tem suas próprias regras, vale a pena acessar o site da Comune e verificar qual é essa documentação.
Há a necessidade de pagar algumas taxas durante o processo de solicitação e emissão do permesso di soggiorno.
Preço do permesso di soggiorno
A solicitação do permesso di soggiorno não é gratuita. Segundo o site oficial da Posta Italiana, o solicitante precisa pagar uma taxa fixa de € 30,46 para obter a permissão. Além disso, é preciso pagar mais € 16,00 para o selo oficial e € 30,00 de taxa de envio. No total, o turista desembolsa cerca de € 76,46 para encaminhar a sua solicitação para Roma e permanecer legalmente no país.
Ter o permesso di soggiorno em mãos é sinônimo de tranquilidade para quem está solicitando a cidadania italiana, alguns oficiais de Comunes solicitam até mesmo junto com o pedido de cidadania que você apresente esse documento para não correr o risco de ficar ilegal no país. Por isso, é importante garanti-lo antes que o prazo de vencimento da permissão como turista expire.
