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  • Ana Moraes

NOVOS TRIBUNAIS 2022

Por conta da “Riforma”, a partir de 22 de junho de 2022 o Tribunal competente para julgar as causas de reconhecimento da cidadania italiana será o do local de nascimento do antepassado italiano e não mais, exclusivamente, o Tribunal de Roma.


A reforma só afetará os processos iniciados a partir da data referida; os processos em andamento não serão alterados ou afetados por esta mudança que diz respeito ao direito processual (jurisdição territorial) e não terá impacto sobre o direito substancial (direito à cidadania italiana).


Com base no Município de nascimento, portanto, será determinada a jurisdição das Seções Especializadas dos Tribunais que vamos elencar abaixo:


Tribunal de Ancona

  • Ancona (AN)

  • Ascoli Piceno (AP)

  • Fermo (FM)

  • Macerata (MC)

  • Pesaro e Urbino (PU)

  • Além do município de Valle Castellana na Região do Abruzzo

Tribunal de Bari

  • Bari (BA)

  • Barletta-Andria-Trani (BT)

  • Foggia (FG)

Tribunal de Bologna

  • Bologna (BO)

  • Ferrara (FE)

  • Forlì - Cesena (FC)

  • Modena (MO)

  • Parma (PR)

  • Piacenza (PC)

  • Ravenna (RA)

  • Reggio Emilia (RE)

  • Rimini (RN)

Tribunal de Brescia

  • Bergamo (BG)

  • Brescia (BS)

  • Cremona (CR)

  • Mantova (MN)

Tribunal de Cagliari

  • Cagliari (CA)

  • Nuoro (NU)

  • Sassari (SS)

  • Sud Sardegna (SU)


Tribunal de Caltanissetta

  • Caltanissetta (CL)

  • Enna (EN)

Tribunal de Campobasso

  • Campobasso (CB)

  • Isernia (IS)

Tribunal de Catania

  • Catania (CT)

  • Ragusa (RG)

  • Siracusa (SR)

Tribunal de Catanzaro

  • Catanzaro (CZ)

  • Cosenza (CS)

  • Crotone (KR)

  • Vibo Valentia (VV)

Tribunal de Firenze

  • Arezzo (AR)

  • Firenze (FI)

  • Grosseto (GR)

  • Livorno (LI)

  • Lucca (LU)

  • Pisa (PI)

  • Pistoia (PT)

  • Prato (PO)

  • Siena (SI)

Tribunal de Genova

  • Genova (GE)

  • Imperia (IM)

  • La Spezia (SP)

  • Savona (SV)

  • Massa-Carrara (MS) – ainda que se encontre na Toscana faz parte da jurisdição de Genova

Tribunal de L'Aquila

  • Chieti (CH)

  • L’Aquila (AQ)

  • Pescara (PE)

  • Teramo (TE)

Tribunal de Lecce

  • Brindisi (BR)

  • Lecce (LE)

  • Taranto (TA)

Tribunal de Messina

  • Messina (ME)


Tribunal de Milano

  • Como (CO)

  • Lecco (LC)

  • Lodi (LO)

  • Milano (MI)

  • Monza e Brianza (MB)

  • Pavia (PV)

  • Sondrio (SO)

  • Varese (VA)

Tribunal de Napoli

  • Avellino (AV)

  • Benevento (BN)

  • Caserta (CE)

  • Napoli (NA)

Tribunal de Palermo

  • Agrigento (AG)

  • Palermo (PA)

  • Trapani (TP)

Tribunal de Perugia

  • Perugia (PG)

  • Terni (TR)

Tribunal de Potenza

  • Matera (MT)

  • Potenza (PZ)

  • Além dos Municípios da Região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant'Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca, Tortorella.

Tribunal de Reggio Calabria

  • Reggio Calabria (RC)

Tribunal de Roma

  • Frosinone (FR)

  • Latina (LT)

  • Rieti (RI)

  • Roma Capitale (RM)

  • Viterbo (VT)

Tribunal de Salerno

  • Salerno (SA)


Tribunal de Torino

  • Alessandria (AL)

  • Asti (AT)

  • Biella (BI)

  • Cuneo (CN)

  • Novara (NO)

  • Torino (TO)

  • Verbano Cusio Ossola (VB)

  • Vercelli (VC)

  • Aosta (AO)


Tribunal de Trento

  • Bolzano (BZ)

  • Trento (TN)

  • Além dos Municipios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino


Tribunal de Venezia

  • Belluno (BL)

  • Padova (PD)

  • Rovigo (RO)

  • Treviso (TV)

  • Venezia (VE)

  • Verona (VR)

  • Vicenza (VI)

  • Além dos Municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso.


Tribunal de Trieste

  • Gorizia (GO)

  • Pordenone (PN)

  • Trieste (TS)

  • Udine (UD)

  • Além dos Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.



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