Mas se você não deseja esperar todo esse tempo para adquirir sua cidadania, nós temos alternativas para essa solução!
O Brasil é o país com maior número de descendentes italianos do mundo., portanto a cidadania italiana é uma das mais procuradas por brasileiros, já que é válida para toda Europa e não existe limite de gerações, como a portuguesa e a alemã. Segundo o instituto nacional de estatística (INSTAT), há uma fila de 112 mil brasileiros há espera de conseguir a cidadania italiana. Confira alguns dos benefícios de ter a Cidadania Italiana, e as alterações para o reconhecimento da Cidadania Italiana em 2022!
Quem tem direito à Cidadania Italiana?
A cidadania italiana pode ser concedida por diversos meios, são eles por: casamento, descendência e residência.
Cidadania por casamento: Para pedir a naturalização italiana por matrimonio, residente no Brasil, a pessoa deve estar casada há três anos com o cônjuge, mas caso tenha filhos, esse tempo cai para a metade: apenas 1 ano e meio.
Cidadania por descendência: Não tem limite geracional e distinção de gênero, nem é obrigatório carregar o sobrenome italiano, podendo ser concedida a todos que possuem um ancestral italiano, desde que exista uma linha legítima e o mesmo não tenha sido naturalizado antes do nascimento dos seus descendentes.
Cidadania por residência: Deve-se estar residindo legalmente na Itália, por pelo menos 10 anos, para conseguir a cidadania italiana por residência. Como tirar a Cidadania Italiana?
Existem três formas de pedir a cidadania italiana iure sanguinis - transmitida a partir do ascendente italiano aos seus descendentes, sem limite de geração:
1. Cidadania Italiana via processo judicial paterno ou materno: É um processo feito por procuração e contrato, onde um advogado irá representa-lo no Tribunal Italiano. Hoje é o processo mais procurado, pois pode ser feito com toda família num mesmo pedido e é muito economico já que não é necessária em nenhum momento a presença dos requerentes na Itália. O tempo em média para conseguir é de 10 - 24 meses.
2. Cidadania Italiana via consulado no Brasil: A procura pela Cidadania Italiana via consulado é muito procurada, no entanto, conta com um dos processos mais demorados devido sua longa fila. A média de tempo é entre 06 a 15 anos de espera.
3. Cidadania Italiana na Itália: Uma das opções é viajar até a Itália, para realizar processo administrativamente de forma pessoal, e indicada especialmente para quem deseja deseja ter o passaporte italiano de uma forma rápida e irá residir na Itália. Os custos para esse processo são maiores e o prazo costuma ser de 3 -6 meses.
Mudanças na lei de cidadania italiana em 2022
Foi aprovada uma reforma no Código de Processo Civil, pelo Parlamento italiano que irá impactar nos pedidos de reconhecimento de cidadania via judicial.
A principal mudança é na definição do foro competente de ajuizamento do pedido de cidadania italiana. Até Junho/2021, somente o tribunal de Roma era competente na questão - com sua vara de internacionalização, proteção internacional e livre circulação dos cidadãos da União Europeia.
Após a reforma, o Tribunal da região do nascimento do antepassado italiano é quem irá julgar as ações de cidadania solicitadas, tirando a exclusividade da vara romana.
As alterações entraram em vigência somente em 1° de julho de 2022, e para quem já tem processo em andamento, não haverá mudanças no pedido.
O cidadão Italiano detém de vários direitos e pode até obter facilidade em fazer investimentos no Estados Unidos e Canadá, além de possuir fácil acesso aos países, através do registro eletrônico que é o Electronic Travel Authorization (ETA), dentre outros benefícios.
O maior beneficio sem duvidas é a qualidade de vida, porque a Itália é um país desenvolvido, que conta com uma saúde, lazer, segurança e desenvolvimento econômico de primeiro mundo.
Alterações irão agilizar o trâmite
Até o presente momento, podemos constatar que as novas regras de 2022, tem agilizado os tramites do processo de cidadania italiana, pois distribuindo a demanda, desafogou o judiciário responsável. O que sugere que os prazos para cidadania italiana via judicial irá cair com a reforma do processo civil.
