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Você sabe o que é o Codice Fiscale e para que serve?
O codice fiscale identifica a pessoa física e suas relações com órgãos privados e públicos na Itália. O documento é retirado pela Agenzia delle Entrate, órgão fiscalizador dos tributos italianos, que atua como a Receita Federal da Itália. Para isso, você deve fazer a solicitação, que é isenta de impostos.
Equivalente ao CPF brasileiro, o codice fiscale é o primeiro documento para quem deseja reconhecer a cidadania italiana administrativamente e também é necessário para quem deseja abrir uma conta bancária na Itália. Isso porque para solicitar a residência e ter acesso aos servicos do Comune, você precisará obrigatoriamente do CF.
Por meio dele, o cidadão pode abrir conta bancária, fazer cadastros, obter um cartão de saúde, fazer contratos de residencias, entre outros.
Ele é formado por uma combinação alfanumérica – letras e números – de 16 dígitos, que reúne os dados do cidadão. Assim, a sequência é:
1. Os três primeiros caracteres representam as três consoantes do sobrenome. Mas, caso seja menos de 3, integra-se com vogais em primeiro lugar. Mas é preciso ter 3 caracteres;
2. O segundo bloco de três letras representam o código fiscal. Mas quando o nome possui mais do que três consoantes, usa-se o primeiro, terceiro e quarto;
3. Os dois primeiros números no codice fiscale são os dois últimos dígitos do ano de nascimento;
4. O nono caracter representa o mês de nascimento do portador do codice fiscale;
5. Os próximos dois números são o dia do nascimento;
6. os caracteres de 12 a 15 indicam o local de nascimento (do Código cidade ou do Estado estrangeiro);
7. O último caractere é alfabético e serve como um controle da Agenzia.
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