A CNN ou Certidão Negativa de Naturalização é o documento que comprova que o italiano não renunciou ao seu direito de cidadão italiano para se tornar cidadão brasileiro. Para confirmar esta informação, é necessário ter os dados da certidão de nascimento de seu antepassado em mãos e realizar uma solicitação online junto ao Ministério da Justiça, onde você mesmo pode emitir, se tiver todos os dados corretos em mãos. Após feita a busca, o resultado poderá ser de uma Certidão Negativa de Naturalização - CNN (onde seu antenato não fez a renúncia, portanto seus descentes têm direito à cidadania), bem como o resultado por ser de uma Certidão Positiva de Naturalização - CPN (onde ele renunciou ao seu direito de cidadão italiano - mas calma, ainda resta uma esperança!)
Como emito uma CNN ou CPN? No site do Ministério da Justiça no Departamento de Migrações. junto à Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do), você preencherá seus dados e os do seu antenato, os obrigatórios são (nome, sexo, nome da mãe e data de nascimento), para isso é importante que você tenha em mãos a certidão de nascimento de seu antenato na Itália - fazemos essa busca pra você!
Essa certidão deverá ser traduzia e juramentada e apresentada nos órgãos italianos juntamente com as outras certidões da sua pasta de documentos.
E se o resultado for uma CPN? Neste caso existem duas hipóteses e em um dos casos, você não perderá seu direito à cidadania italiana. 1o. caso: Se seu descente (filho deste antenato) nasceu ANTES da data na qual ele renunciou, você pode comemorar pois ainda tem direito à dar sequencia ao seu procedimento de reconhecimento por jure sanguinis. 2o. caso: Se seu descente (filho deste antenato) nasceu DEPOIS da data na qual ele renunciou, infelizmente você perde o direito à cidadania italiana por jure sanguinis desta linhagem.
No próximo post, falaremos sobre os impedimentos ao reconhecimento da cidadania italiana por jure sanguinis.
