• Ana Avansini

Apostille ou Legalizzazione

Atualizado: 18 de Abr de 2019

Quando é necessário?


O apostilamento do documento italiano só é necessário quando o documento expedido na Itália for para fins de utilização no Brasil.

Como assim?

Apostille (ou apostila) é o reconhecimento de firma com validade no exterior. Para entendermos melhor, a apostila é um certificado de autenticidade emitido por países pertencentes à Convenção da Haia. É um anexo à seu documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). Esse documento público apostilado terá assim validade para ser apresentado em outro país, também signatário da Convenção da Haia. Em poucas palavras, é a apostila que garantirá a validade de seu documento italiano no Brasil e/ou de seu documento brasileiro perante as autoridades na Itália. E esse é o motivo qual se faz necessário apostilar todos os documentos brasileiros para fazer sua prática de cidadania na Itália, bem como para a utilização do documento italiano para fins de retificação no Brasil. Sem a apostila o documento não terá validade em outro país.


E legalizzazione, o que é?

Legalizzazione é um processo de autenticidade na Itália, assim como um reconhecimento de firma no Brasil. Serve para documentos italianos serem reconhecidos e utilizados por órgãos públicos na Itália.


Apostilar antes ou depois da tradução?

Segundo o Poder Judiciário das Relações Internacionais do Conselho Nacional de Justiça, traduz-se primeiramente o documento que será apresentado no exterior, e realiza-se, então, o apostilamento de ambos (original e traduzido).


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Qual o custo do apostilamento no Brasil?

No Brasil, a apostila varia de acordo com a taxa do Estado. Mas nem sempre a economia vale a pena, no caso de você vir à Itália fazer seu reconhecimento, se, por exemplo, os seus documentos são pertinentes ao Consulado de Sao Paulo e suas apostilas são feitas em Minas Gerais, o Comune italiano deverá entrar em contato com os dois órgãos competentes referentes à sua documentação (São Paulo e Minas Gerais), assim, a transcrição da documentação pode demorar mais, visto que os oficiais italianos necessitarão da confirmação de duas respostas, e não só uma. Abaixo uma tabela demonstrativa dos valores da Apostila por Estado.

fonte www.antenatoitaliano.com.br




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