A I R E
O QUE É O AIRE E PARA QUE SERVE?
O AIRE é um cadastro obrigatório ao cidadão italiano, é o registro que comprova, legalmente, que um italiano está residindo fora da Itália. (seja ele nato na Itália ou em outro país) Este registro é feito por um departamento existente em todos os consulados e Comunes italianos e tem a função de rastrear os cidadãos italianos. É o AIRE que deixará registrado para o governo da Itália algumas informações básicas sobre os italianos que moram fora, como endereço e status civil. O AIRE é uma daquelas informações fundamentais, sendo sempre pedida na hora de renovar documentações, por isso, é importante entender quem precisa dele e para quê serve.
QUEM PRECISA NECESSARIAMENTE SE REGISTRAR NO AIRE?
Todas as pessoas com cidadania italiana que fixem residência fora da Itália por um período maior a 12 meses. Se a sua transferência para o Brasil for definitiva, ou superior a 1 ano, será obrigatória a sua inscrição no AIRE do consulado de sua nova residência. Menos do que isso, não há obrigatoriedade do registro.
Se você for um ítalo-brasileiro, inscrito no AIRE, e decide se mudar do Brasil para a Itália com ânimo definitivo, você precisará cancelar sua inscrição no AIRE e solicitar o estabelecimento da residência perante o Comune onde você viverá.
Além disso, toda vez que um cidadão italiano mudar de endereço ou tiver alterações na família (casamento/divórcio/filhos), deverá novamente atualizar seus dados cadastrais junto ao consulado italiano ou ao Comune de residência na Itália.
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE REGISTAR NO AIRE?
Cada consulado apresenta uma lista diferente de documentos a serem apresentados. Como regra: 1) Formulário de Requerimento do AIRE (específico ao seu Estado)
2) Comprovante de Residência recente (necessariamente em seu nome)
3) Original do Certificato di Cittadinanza Italiana (Certidão de Cidadania) adquirido na Itália ou uma cópia do passaporte italiano ou da Carta d’Identità (o ‘RG’ da Itália)
4) Uma cópia simples da Carteira de Identidade
PASSO A PASSO 1 – Baixar o Formulário de Requerimento do AIRE - PDF encontrado no site dos consulados italianos. Cada estado brasileiro possui seu próprio consulado, então visite a página específica de sua residência para baixar o formulário correto. Para residentes em São Paulo, clique aqui
2 - Completar o formulário, assinar e enviar junto aos demais documentos mencionados acima, ao consulado italiano de seu estado. Veja no site se o envio pode ser por e-mail mesmo. Para o Consulado de São Paulo, direcione o e-mail à sanpaolo.anagrafe1@esteri.it
3 - Neste e-mail com o assunto: ‘Aggiornamento AIRE‘ , anexe todos os documentos requisitados e pronto! Os funcionários saberão do que se trata e darão prosseguimento à atualização. Também poderá escrever a seguinte mensagem no corpo do e-mail:
“Prezados, gostaria de atualizar meu cadastro no AIRE e deixo em anexo todos documentos necessários. Agradeço a atenção.” / “Gentili signori, vorrei cortesemente attualizare la mia inscrizione AIRE. In allegato tutti i documenti necessari. Cordialmente."
Seguindo estes procedimentos, você estará atualizado perante o governo italiano e apto a tirar passaporte e demais documentos que possam ser necessários no seu país de residência. Pense no AIRE como um ‘registro geral’ de sua pessoa, que precisa ser atualizado em situações como casamento, nascimento de um filho ou mudança de endereço.
Assista aqui o passo à passo no Consulato D'Italia in Sao Paolo para quem vai fazer a primeira vez e no segundo video para quem já possuiu o registro neste Consulado.