Antes de começarmos, é importante destacar os documentos necessários para a emissão do passaporte italiano na Embaixada Italiana:
Documentos para Passaporte Italiano na Embaixada Italiana:
Para a emissão do passaporte italiano, é necessário apresentar-se com a seguinte documentação:
Formulário de solicitação do passaporte
Carteira de identidade RG ou RNE original + fotocópia
Comprovante idôneo de endereço (original + fotocópia)
Duas fotos recentes (iguais, frontais, coloridas, 3 x 4)
Para os italianos nascidos na Itália e recentemente imigrados autorização de permanência (protocolo de solicitação do RNE “Registro Nacional de Estrangeiros”) original + fotocópia
Para os italianos, nascidos no Brasil, o passaporte brasileiro em curso de validade (original + fotocópia)
Passaporte para menor de idade ou quando o requerente possui filhos menores:
Formulário de pedido de passaporte para menores
Documento de identidade RG ou RNE do menor e dos pais original + fotocópia
Comprovante de endereço em nome do pai (original + fotocópia)
Duas fotografias recentes do menor (iguais, frontais, coloridas, 3 x 4 cm)
Passaporte brasileiro do menor, em curso de validade, se o menor for nascido no Brasil (original + fotocópia)
Se o menor for nascido na Itália, e não possuir ainda o seu RNE, protocolo de pedido do RNE em nome do menor (original + fotocópia).
Documentos para Passaporte Italiano em São Paulo:
Para requerentes maiores de 18 anos:
2 fotografias iguais, recentes, sem data, a cores, frontais, fundo branco, 45 mm de altura por 35 mm de largura.
Documento de identidade original em curso de validade e data de emissão com menos de 10 anos, mais fotocópia simples (podendo ser RG, RNE, carteira de identidade italiana, passaporte brasileiro ou CNH).
Passaporte italiano anterior, se aplicável, com cópia simples das páginas com foto e assinatura.
Comprovante de residência em nome do requerente, original, recente (menos de 90 dias), mais cópia simples.
Autorização de emissão para adultos com filhos menores, se aplicável, seguindo os requisitos específicos.
Para requerentes menores de idade:
Documento de identidade original mais cópia simples.
2 fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais, fundo branco, 45 mm de altura por 35 mm de largura.
Passaporte italiano anterior, se aplicável, com cópia simples das páginas com foto e assinatura.
Comprovante de residência em nome do genitor, original, recente (menos de 3 meses), mais cópia simples.
Documento de identidade original, mais cópia simples, de ambos os genitores do menor.
Documentos para Passaporte Italiano no Rio de Janeiro:
Para requerentes maiores de 18 anos:
(Apenas para duplos cidadãos) Cópia da página principal do passaporte brasileiro válido, se aplicável.
Antigo passaporte italiano, se possuído. Em caso de perda ou roubo, é necessário apresentar ocorrência feita às autoridades policiais locais.
Duas fotos, medidas 35 x 45 mm, coloridas, fundo branco, sem data.
Comprovante da própria residência efetiva e atual na circunscrição consular, através de contas de luz, água, gás, internet, telefone fixo dos últimos 3 meses. Será aceito mesmo que não atenda ao valor mínimo, desde que demonstre pagamento regular. Outros documentos aceitos incluem imposto de renda, inscrição na escola dos filhos, inscrição na universidade, contrato de trabalho com empresa local, entre outros.
Para requerentes com filhos menores de idade:
Em caso de ausência de um dos genitores no dia da emissão, será necessária autorização com assinatura autenticada do genitor ausente.
Lembre-se de apresentar tanto os documentos originais quanto suas respectivas cópias. Se surgirem dúvidas adicionais, entre em contato conosco para assistência personalizada.
Documentos para Passaporte Italiano em Belo Horizonte:
Para requerentes maiores de 18 anos que não possuem filhos menores de idade:
Formulário de pedido do passaporte italiano.
Passaporte italiano (caso o requerente já o possua): original e fotocópia das páginas 1 a 5.
Passaporte brasileiro válido: original e fotocópia das páginas 1 a 5.
2 fotos recentes coloridas, sem data, formato 3 x 4, iguais, frontais e com fundo branco.
Comprovante de residência (original e fotocópia) em nome de quem requer o passaporte, recente, emitido em data não anterior a 3 meses do dia de apresentação dos documentos no Consulado.
Ato de anuência assinado pelo outro genitor, se o cidadão requerente tiver um ou mais filhos menores, independentemente do estado civil.
Para requerentes menores de idade:
Formulário de pedido do passaporte italiano.
Passaporte italiano (caso o requerente já o possua): original e fotocópia das páginas 1 a 5.
Passaporte brasileiro válido: original e fotocópia das páginas 1 a 5.
2 fotos recentes coloridas, sem data, formato 3×4, iguais, frontais e com fundo branco.
Comprovante de residência (original e fotocópia) em nome de um dos pais, recente, emitido em data não anterior a 3 meses do dia de apresentação dos documentos no Consulado.
Ato de consentimento assinado por ambos os genitores, independentemente do estado civil.
Certifique-se de apresentar tanto os documentos originais quanto suas respectivas cópias. Em caso de dúvidas adicionais, não hesite em nos contatar para obter mais informações.
Documentos para Passaporte Italiano em Curitiba:
Para requerentes maiores de 18 anos que não possuem filhos menores de idade:
2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33 mm de largura.
Documento de identidade acompanhado de fotocópia (RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de identidade, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
Comprovante do depósito da taxa de emissão.
Formulário de requisição, preenchido na presença do funcionário.
Para requerentes maiores de 18 anos que possuem filhos menores de idade:
2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33 mm de largura.
Documento de identidade acompanhado de fotocópia (RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de identidade, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
Comprovante do depósito da taxa de emissão.
Formulário de requisição, preenchido na presença do funcionário.
Declaração de consentimento do outro genitor assinado na presença do funcionário do Consulado, ou com firma reconhecida em Cartório, juntamente com cópia autenticada do documento de identidade, caso aplicável.
Para requerentes menores de idade:
2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33 mm de largura.
Documento de identidade acompanhado de fotocópia (RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de identidade, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
Comprovante do depósito da taxa de emissão.
Formulário de requisição, assinado por ambos os pais na presença do funcionário, ou Declaração de consentimento para a emissão do passaporte do genitor impossibilitado de comparecer pessoalmente, com firma reconhecida em Cartório, juntamente com cópia autenticada do documento de identidade.
Documentos para Passaporte Italiano em Porto Alegre:
Para requerentes maiores de 18 anos que não possuem filhos menores de idade:
Duas fotos 3,5 cm x 4 cm, recentes, sem data, coloridas, de frente, e com fundo branco.
Documento de identidade válido que permita a identificação do requerente. Não serão aceitos outros documentos de identidade (por exemplo, carteira de habilitação brasileira ou carteira profissional brasileira).
Passaporte italiano anterior, se possuir.
Comprovante de agendamento de entrevista de emissão em nome do requerente.
Para requerentes maiores de 18 anos que possuem filhos menores de idade:
Apresentação junto com o outro genitor natural do(s) próprio(s) filho(s) menor(es) para assinar pessoalmente o formulário de autorização à expedição do seu passaporte, ou apresentação do formulário preenchido e assinado pelo outro genitor com firma reconhecida.
Duas fotos 3,5 cm x 4 cm, recentes, sem data, coloridas, de frente, e com fundo branco.
Documento de identidade (RG recente, com máximo de 5 anos da data de expedição, ou passaporte brasileiro válido). Não serão aceitos outros documentos de identidade.
Passaporte italiano anterior, se possuir.
Para requerentes menores de idade:
Caso um dos genitores não possa estar presente, apresentação do outro genitor com o formulário de autorização à expedição do passaporte em favor do menor, ou do formulário de autorização e declaração de acompanhamento em favor do menor de 14 anos, devidamente preenchido e assinado pelo genitor ausente, com firma deste reconhecida por autenticidade.
Duas fotos 3,5 cm x 4 cm, recentes, sem data, coloridas, de frente, e com fundo branco.
Passaporte brasileiro válido do menor. A carteira de identidade (RG) poderá ser apresentada mas não substituirá a obrigação de apresentar o passaporte brasileiro. Não serão aceitos outros documentos de identidade.
Passaporte italiano anterior, se em seu poder.
Documentos para Passaporte Italiano em Recife:
Para requerentes maiores de 18 anos:
Formulário de pedido preenchido em letra de forma legível e assinado perante o funcionário consular encarregado.
Duas fotografias iguais, tamanho 42-45 mm de altura por 32-35 mm de largura, recentes, sem data, fundo branco.
Passaporte italiano vencido (se o possuir).
Comprovante de residência.
Passaporte brasileiro válido e relativa fotocópia das páginas 2 e 3.
Cédula de identidade (fotocópia simples do RG para os brasileiros e RNE para os estrangeiros residentes no Brasil).
Certificados de antecedentes criminais emitidos pela internet pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça do estado de residência.
Taxa a pagar em reais: R$ ___ (muda todo trimestre).
Denúncia de furto/extravio do passaporte italiano.
Para requerentes com filhos menores de 18 anos:
Autorização do outro genitor para o pedido de emissão do passaporte.
Certidão de óbito original do genitor falecido (caso aplicável).