• Ana Avansini

Cidadania Trentina


Na porção nordeste da Itália, bem ao norte, fica Trentino. É uma província autônoma italiana, o que significa que, apesar de fazer parte da Itália, Trentino possui ampla autonomia administrativa.

Muitos são os descendentes que desistem da cidadania italiana ao descobrirem que seus ascendentes eram trentinos - natos em alguma região que fazia parte do Império Austro-Húngaro.

            Para responder quais são os obstáculos, vamos conhecer um pouco da história.

            A formação do território italiano como conhecemos hoje é muito recente e, somente após o fim da 1a. Guerra Mundial e anexação desses territórios, é que ocorreu a sua unificação. Contudo, tal unificação não foi realizada pacificamente, devido a resistência do Império Austro-Húngaro. A situação dos descendentes do Trentino não era exclusiva. Habitantes (e seus descendentes) de diversas outras regiões que a Itália anexou após a 1ª Guerra também sofriam ao não conseguirem a cidadania. Surgiram vários movimentos políticos e sociais buscando convencer o governo italiano a fornecer os documentos certos e tornar cidadão quem sempre morou nas terras agora pertencentes à Itália. As regiões de Trento, Bolzano e Gorizia (atualmente Província autônoma de Trento) eram pertencentes ao Império Austro-Húngaro e, somente após o final da Primeira Guerra Mundial, com a assinatura do Tratado de Saint-Germain-en-Laye, em 10 de setembro de 1919, estas regiões foram anexadas.

O caso dos trentinos é peculiar, com o movimento de emigração de diversas famílias austríacas originárias desses territórios entre os anos de 1870 e 1900 e com o término do Império Austro-Húngaro houve a extinção da cidadania austro-húngara. Assim, a Áustria tornou-se um novo país exigindo que seus habitantes optassem em um prazo determinado por uma das duas cidadanias.

Em razão desse conflito, nos anos pós-guerra, os trentinos que retornavam à região não conseguiam comprovar que ali habitavam e, muito menos que eram descendentes dos moradores dali. Assim, os trentinos e seus descendentes passaram a ser considerados imigrantes pelo governo italiano. Em dezembro de 2000 o Parlamento Italiano aprovou a Legge n. 379[1] reconhecendo a cidadania italiana aos natos e residentes nos territórios que pertenciam ao Império Austro-Húngaro e aos seus descendentes. Todavia, a requisição da cidadania italiana pelos descendentes trentinos e demais províncias anexadas (Circolare del Ministero dell’Interno K.78 del 24 dicembre 2001[2]) seria possível somente até 20 de dezembro de 2005. Findo esse prazo, houve a aprovação pelo Parlamento italiano do Decreto-Legge 30 dicembre 2005, n. 273[3] prorrogando o prazo por mais cinco anos cujo vencimento deu-se em 19 de dezembro de 2010.

O Governo italiano não renovou o prazo: o descendente de cidadão nascido em território antes pertencente ao Império Austro-Húngaro e anexado à Itália e que não tenha ingressado com o pedido de cidadania italiana até 19 de dezembro de 2010 não poderá requerer o seu reconhecimento.


Mas lembre-se isso é valido para o ascendente trentino ou de outra região anexada que tenha emigrado em direção ao Brasil anteriormente a 16 de julho de 1920 (entrada em vigor do Tratado de Saint-Germain-en-Laye) , na condição de cidadão austríaco (antes de 25/12/1867) ou austro-húngaro (até 16/07/1920), portanto, não é considerado legalmente cidadão italiano. Razão pela qual, não pode ocorrer a transmissão aos seus descendentes nos dias de hoje. Até os dias de hoje, não há nenhuma manifestação ou previsão por parte das autoridades italianas para a reabertura de reconhecimento para os descendentes trentinos.

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