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  • Ana Moraes

14 serviços online para evitar as burocracias italianas

A Itália está tentando – lentamente – adotar a administração online. Uma tarefa mais urgente do que nunca em meio à pandemia da Covid-19.

1) Agendamentos essenciais online

Há muitas coisas que você só pode fazer pessoalmente na Itália – como registrar sua residência pela primeira vez, solicitar uma carteira de identidade ou solicitar um passaporte italiano.

Mas isso não significa que você precise ficar na fila. Verifique o sistema de reservas online TuPassi para saber se você pode marcar um horário para o serviço que precisa.

Para solicitar uma Carta de Identidade, marque um agendamento em seu Comune através do site do Ministério do Interior.

Ou se você é um cidadão italiano e precisa de um passaporte, você pode marcar um agendamento aqui, para entregar seu requerimento e fornecer suas impressões digitais.

2) Obtenha uma ID digital (SPID)

Com o Sistema de Identidade Digital Público (SPID) você pode acessar os serviços online da administração pública e particulares associados.

Você precisará dela para fazer login em muitos sites oficiais, bem como no aplicativo de serviços públicos do governo. Alternativamente, você pode usar seu carta de identificação eletrônica (CIE) e seu smartphone para fazer o login: clique aqui para saber mais.

A obtenção do SPID envolve a inscrição por meio de uma das empresas credenciadas pelo governo para fornecê-lo e, embora o processo varie de acordo com o provedor, alguns permitem que você faça todo o processo de verificação em casa.

3) Obtenha um endereço de e-mail certificado (PEC)

Autoridades italianas adoram solicitar que correspondências importantes sejam enviada por carta registrada (raccomandata). Mas você pode economizar viagens ao correio usando o equivalente digital: a Posta Elettronica Certificata (PEC).

É basicamente uma conta de e-mail que você precisa mostrar uma identificação oficial para configurar. As mensagens que você envia através de uma PEC são certificadas com um carimbo digital, e têm o mesmo valor legal que uma carta registrada.

4) Obtenha uma assinatura digital

Embora alguns burocratas sem dúvida insistam em assinaturas manuscritas até o fim dos tempos, a lei italiana reconhece assinaturas eletrônicas em vários documentos jurídicos importantes, incluindo contratos de trabalho, acordos comerciais, certas escrituras públicas e outros.

Várias empresas são credenciadas para fornecer serviços de assinatura digital legalmente válidos na Itália, o que adiciona um processo de verificação em duas etapas quando você assina um documento eletronicamente. Encontre uma lista aqui .

5) Calcule seu codice fiscale

Seu codice fiscale (como o CPF no Brasil) é um código de identificação pessoal que pode ser solicitado na Itália (alguns consulados também o fazem) para todos os tipos de coisas, desde abrir uma conta bancária, pagar contas ou até mesmo fazer compras online.

O código é gerado de acordo com seu nome, sexo e data e local de nascimento. É possível descobrir como será o seu CF usando uma ferramenta online.

Observe que você ainda precisará solicitar à Agenzia delle Entrate a atribuição de um código, mesmo que ele acabe sendo idêntico ao que você calculou. Um codice fiscale calculado online não é oficial e pode estar incorreto.

6) Mude sua residência na Itália

Se você se mudar do exterior para a Itália, a primeira vez que registrar sua residência envolverá uma visita ao anagrafe (cartório) pessoalmente.

Mas fica mais fácil a partir daí. Se você estiver se mudando para a Itália, muitas cidades agora permitem que você notifique seu novo endereço por e-mail (na verdade, em meio à pandemia Covid-19, esta é a única maneira de alguns cartórios aceitarem solicitações de residência).

Verifique no site do seu Comune local se há um formulário de dichiarazione di residenza (declaração de residência) e envie uma cópia preenchida, junto comprovante de endereço e identidade necessários, para o endereço de e-mail indicado. Em alguns casos, pode ser necessário enviar o pedido através de uma PEC.

7) Solicitar certificados oficiais

Com a ajuda do Family Search, a Itália está digitalizando gradualmente seu vasto banco de dados de registros oficiais e, dependendo de quão avançado é o cartório local, você pode solicitar certificados de residência, casamento e nascimento ou outros documentos importantes de forma online. Visite o site do seu Comune para descobrir se eles oferecem essa opção.

8) Verifique o status do seu pedido de autorização de residência

Se você já fez o pedido de permesso di soggiorno, pode verificar o andamento do seu requerimento digitando o número do processo ou código postal cadastrado no site da Polícia Estadual.

9) Candidate-se ao nulla osta para um visto de trabalho ou reagrupamento familiar

Os empregadores que desejam contratar um cidadão de fora da UE, ou residentes de fora da UE na Itália que desejam trazer seus dependentes, podem solicitar uma autorização de entrada chamada nulla osta do Ministério do Interior usando este site.

A nulla osta então permite que o requerente solicite um visto em um consulado italiano mais próximo. Você pode usar o mesmo site para solicitar a conversão de um visto de estudante em um visto de trabalho, ou para agendar o teste de idioma que você precisa passar para se candidatar a uma autorização de residência permanente.

10) Acesse seus registros de saúde

Se você estiver registrado no serviço nacional de saúde da Itália, o SSN, poderá consultar seus próprios registros online por meio do que o governo chama de fascicolo sanitario elettronico ou ‘registro eletrônico de saúde’.

Você encontrará os detalhes do atendimento que recebeu em instalações públicas e privadas, se estiverem vinculadas ao sistema regional de saúde.

O serviço está disponível em todas as regiões da Itália: encontre um link para os registros eletrônicos da sua região aqui. A maioria requer uma SPID ou CIE para fazer o login.

11) Substitua um cartão de saúde perdido

Se você perdeu ou danificou o seu cartão de saúde, a tessera sanitaria, enquanto ele ainda estava em dia, você pode solicitar uma substituição aqui. Você precisará fazer login usando um SPID ou CIE, ou suas credenciais existentes, se as tiver.

12) Cancelar sua taxa de licença de TV

A taxa de licença de TV é automaticamente adicionada às contas de eletricidade na Itália, portanto, se você não possui uma TV ou está isento (porque você tem mais de 75 anos, por exemplo), você precisará cancelar.

Isso envolve o preenchimento de um formulário e o envio para a repartição de finanças – o que você pode fazer online, se estiver registrado no site da Agenzia delle Entrate.

Você também pode usar o serviço para solicitar um reembolso se a taxa de licença tiver sido cobrada indevidamente.

13) Calcule e pague o imposto sobre veículos

Os proprietários de automóveis podem descobrir quanto de imposto regional ou provincial sobre veículos (bollo auto) eles devem usando esta ferramenta online da associação de motoristas italiana ACI.

A maioria dos motoristas também pode pagar online, embora o serviço ainda não esteja disponível em todas as regiões: registre-se no site da ACI para começar.

A ACI também oferece uma série de outras opções online para verificar registros, solicitar certificados e calcular custos que são úteis se você estiver comprando ou vendendo um carro ou dirigindo para o trabalho: encontre uma lista completa aqui.

14) Verificar registros de propriedade

Se você está comprando, vendendo ou pagando impostos sobre uma propriedade na Itália, pode precisar de registros cadastrais – um registro de propriedade e valor da propriedade.

Estão disponíveis online através do site da Agenzia delle Entrate, onde você pode solicitar informações sobre propriedade, limites, planos de construção, classificação, status de hipoteca e muito mais.

Você também pode solicitar certificados e aplicar para corrigir quaisquer erros nos registros cadastrais de sua propriedade. Saiba mais aqui.





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